Termos de uso e condições – Parceiros

Estes Termos e Condições (“Termos de uso”) tem por finalidade explicitar as regras e condições que irão orientar a utilização dos Serviços oferecidos pela ALESSANDRA MARINA DE GODOY ME, “Bossa na Roça’’, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.288.380/0001-09, com sede na Rua Luiz Oliveira, 327/181,  Parque das Flores, na Cidade de Campinas/SP, CEP 13.087-610 em seu website no endereço www.bossanaroca.com (”Plataforma Bossa na Roça”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso, a BOSSA NA ROÇA apresenta aos PARCEIROS de sua PLATAFORMA, as condições essenciais para o uso dos diversos recursos disponíveis no site, mediante cadastro inicial (“Inscrição”).

Ao realizar o cadastro inicial, nos termos descritos abaixo, e utilizar os serviços ofertados pela BOSSA NA ROÇA , o PARCEIRO declara ter aceito de forma livre, expressa e inequívoca, os Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade da BOSSA NA ROÇA, com os quais concorda em seguir.

Em caso de dúvidas, solicitações ou outras informações, o USUÁRIO pode contatar a  Bossa na Roça pelo e-mail: oi@bossanaroca.com.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

BOSSA NA ROÇA: Denominação comercial do website e PLATAFORMA móvel, de titularidade de ALESSANDRA MARINA DE GODOY ME e por ela administrado, desenvolvido e adaptado para telefones celulares e dispositivos móveis, bem como sistemas associados para seu funcionamento, incluindo o website  www.bossanaroca.com 

CADASTRO: ficha cadastral com os dados pessoais do USUÁRIO, preenchida com o Login e a Senha do USUÁRIO no momento da efetuação de compra dentro da PLATAFORMA Bossa na Roça. Os usuários poderão navegar pela PLATAFORMA sem a necessidade de efetuar seu cadastro, porém esta é etapa essencial para a finalização de qualquer pedido de compra dentro da PLATAFORMA.  

CONTEÚDO: todo e qualquer texto, gráfico, imagem, música, áudio, vídeo, informação ou outro material disponibilizado na PLATAFORMA, independentemente de ser Conteúdo de Usuário, Empresa Parceira ou Conteúdo Exclusivo BOSSA NA ROÇA.

CONTEÚDO EXCLUSIVO BOSSA NA ROÇA: todo e qualquer conteúdo que a BOSSA NA ROÇA disponibiliza por meio do site e/ou da PLATAFORMA, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Empresa Parceira e de Usuários.

CONTEÚDO DE USUÁRIO: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado por meio da PLATAFORMA.

LOGIN: trata-se do e-mail, informado pelo USUÁRIO no ato do seu cadastro, que usará para acessar a PLATAFORMA;

PARCEIRO: Os Parceiros da Bossa na Roça são Pessoas Físicas ou Jurídicas que disponibilizam serviços de alojamento, hospedagem, habitação, experiências, passeios, eventos, entre outros, que são apresentados ao Usuário por meio da PLATAFORMA. A PLATAFORMA Bossa na Roça tem como objetivo conectar seus Usuários aos Parceiros que prestam os Serviços por eles adquiridos por meio da PLATAFORMA, não sendo responsável pelos Serviços em si. Os serviços comprados a partir de sua veiculação na PLATAFORMA Bossa na Roça são de responsabilidade do Parceiro que os ofertam em nossa PLATAFORMA. 

PLATAFORMA: plataforma eletrônica que tem como objetivo trazer ao USUÁRIO informações sobre passeios, atrações turísticas, eventos culturais e outros serviços oferecidos pelos PARCEIROS da Passeios e por meio da qual o USUÁRIO poderá efetuar a reserva e compra dos eventos disponibilizados.

SENHA: sequência de letras e números escolhida pelo USUÁRIO, a qual deverá ser previamente informada pelo USUÁRIO quando do acesso ao PLATAFORMA Bossa na Roça. A Bossa na Roça ressalta que não terá acesso a esta senha, portanto se o USUÁRIO quiser recuperar seu acesso, a Bossa na Roça encaminhará um e-mail para o e-mail cadastrado no PLATAFORMA para, a partir deste, gerar uma nova senha. Sendo assim, com este procedimento, a senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo USUÁRIO;

SERVIÇO: O Serviço prestado pela BOSSA NA ROÇA consiste em oferecer ao USUÁRIO o acesso às informações sobre os serviços, passeios, eventos, habitações, alojamentos, serviços de hospedagem oferecidos pelos nossos PARCEIROS. A BOSSA NA ROÇA não é responsável pela execução de nenhum dos serviços acima mencionados, sendo responsável somente pela apresentação dos serviços disponíveis e por possibilitar o contato entre os USUÁRIOS e nossos PARCEIROS;

USUÁRIO: pessoa física, com 18 (dezoito) anos completos, ou 16 (dezesseis) anos se emancipado, que visita o Site, anuncia um imóvel ou solicita uma reserva na PLATAFORMA.

Para melhor compreensão, estes Termos e Condições de Uso estão divididos da seguinte forma:

Índice

DO OBJETO

O presente instrumento disciplina e regulamenta a contratação de Planos de Anúncios e disponibilização de anúncios de Serviços pelo PARCEIRO, Pessoa Física ou Jurídica, que esteja oferecendo os serviços de aluguel, locação de imóvel, alojamento e anúncios de eventos ou prestação de serviços por meio do website e PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA. 

Serviços Ofertados pela Bossa na Roça

A PLATAFORMA Bossa na Roça consiste em uma vitrine de Anúncios em que o PARCEIRO oferece e disponibiliza aos USUÁRIOS os seus Serviços. 

Funcionalidades disponíveis

A PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA oferece um espaço online que permite que os USUÁRIOS busquem informações sobre serviços ofertados por nossos PARCEIROS. 

Por sua vez, é disponibilizado aos PARCEIROS um espaço online para que estes ofereçam Serviços de acomodações (“Acomodações”), atividades, passeios e eventos (“Experiências”), além de uma ampla gama de serviços relacionados a viagens e afins (coletivamente, “Serviços de PARCEIROS”). 

Limitação de Responsabilidade

O PARCEIRO é o único e exclusivo responsável por todas as informações por ele prestadas ao se cadastrar nA PLATAFORMA Bossa na Roça e/ou no website Bossa na Roça, podendo alterá-las, retificá-las ou excluí-las a qualquer tempo, acessando os nossos canais de comunicação (e-mail, redes sociais, Fale Conosco, etc.) ou, simplesmente, por meio de seu Cadastro pessoal no PLATAFORMA e no Cadastro de seus Serviços. 

A Bossa na Roça se reserva ao direito de acionar qualquer PARCEIRO, visando a reparação por quaisquer perdas e/ou danos causados à Bossa na Roça ou seus sócios, parceiros e/ou funcionários, em razão de qualquer conduta que desrespeite este Termo de Uso ou a Política de Privacidade e/ou seja ilegalmente praticada pelo PARCEIRO e/ou por quem estiver sob a sua responsabilidade.

A Bossa na Roça não detém controle algum sobre os meios de provisão de conexão de internet em geral, inclusive para dispositivos móveis, tampouco comutação, transmissão ou roteamento, razão pela qual não poderá ser responsabilizada por interrupção e/ou indisponibilidade voluntária ou involuntária do PLATAFORMA Bossa na Roça, mesmo que esta interrupção e/ou indisponibilidade possa causar eventuais prejuízos ao PARCEIRO. 

É IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE A BOSSA NA ROÇA NÃO POSSUI, CONTROLA, OFERECE OU GERENCIA NENHUM ANÚNCIO OU SERVIÇOS DE PARCEIROS. A BOSSA NA ROÇA NÃO É PARTE DOS CONTRATOS CELEBRADOS DIRETAMENTE ENTRE USUÁRIOS E PARCEIROS, TAMPOUCO PODE SER CONFUNDIDA COM UMA CORRETORA DE IMÓVEIS, AGÊNCIA DE VIAGENS OU SEGURADORA. A BOSSA NA ROÇA É TÃO SOMENTE UMA INTERMEDIÁRIA QUE OFERECE UMA PLATAFORMA ONDE O USUÁRIO PODE ACESSAR INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, SERVIÇOS, PASSEIOS, EVENTOS CULTURAIS, ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE PARCEIROS ANUNCIANTES.

DA CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

Poderão realizar o cadastro prévio no site da BOSSA NA ROÇA, pessoas físicas ou  jurídicas, regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais, e pessoas físicas que possuam interesse na contratação dos serviços oferecidos pela BOSSA NA ROÇA. 

O PARCEIRO declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações ora estabelecidas, bem como ser o devido detentor de todos os direitos de propriedade intelectual de toda e qualquer imagem, mídia ou conteúdo que enviar à PLATAFORMA no oferecimento de seus Serviços.

O presente Termo de Uso contém todos os termos e condições aplicáveis ao serviços de Vitrine oferecidos pela BOSSA NA ROÇA, conforme abaixo, sendo que ao ser escolhida a opção “ACEITO” pelo PARCEIRO, estará configurada a concordância com todo o seu conteúdo e teor, sem qualquer ressalva, limitação ou qualificação.

DA ACEITAÇÃO

O presente Termo de Uso contém todos os termos e condições aplicáveis ao acesso, visualização, obtenção e uso do conteúdo e dos Serviços oferecidos pela Bossa na Roça, conforme abaixo, sendo que ao ser escolhida a opção “ACEITO” pelo PARCEIRO, estará configurada a concordância com todo o seu conteúdo e teor, sem qualquer ressalva, limitação ou qualificação.

DO CADASTRO

Para oferecer e disponibilizar seus Serviços dentro da PLATAFORMA, o PARCEIRO deverá se cadastrar para habilitação na PLATAFORMA, informando à Bossa na Roça todos os dados exigidos, e responsabilizando-se o PARCEIRO civil e criminalmente pela veracidade das informações, inclusive perante terceiros, obrigando-se também a manter seus dados atualizados.

Para a realização do Cadastro na PLATAFORMA, o PARCEIRO deverá informar: a) Nome Completo; b) E-mail; c) Telefone; d) CPF; e e) Data de Nascimento.

O PARCEIRO declara ao realizar o CADASTRO que não utilizará este site e/ou PLATAFORMA para fins que sejam ilegais ou proibidos pelo presente contrato, por quaisquer termos adicionais aplicáveis e/ou legislação vigente. 

O PARCEIRO declara ao realizar o CADASTRO na PLATAFORMA ter capacidade de fornecer quaisquer dos Serviços ou Ofertas anunciados na PLATAFORMA, sendo o único e exclusivo responsável, cível ou criminalmente, pelos seus atos praticados perante USUÁRIOS. 

Ainda, informamos que o seu acesso a esta PLATAFORMA poderá ser cancelado de imediato a critério exclusivo da BOSSA NA ROÇA, com ou sem aviso, caso você não observe eventuais disposições deste Termo e/ou legislação vigente, à critério da Bossa na Roça.

Finalidade dos dados coletados

O tratamento dos dados pessoais informados tem as seguintes finalidades:

O Login e o consequente acesso do PARCEIRO à PLATAFORMA Bossa na Roça serão efetuados com as credenciais por si cadastradas, de modo que qualquer alteração que o PARCEIRO deseje realizar com seus dados cadastrais, deva ser efetuada diretamente na PLATAFORMA. 

O PARCEIRO compromete-se a notificar a BOSSA NA ROÇA imediatamente, mediante apresentação da reclamação diretamente à BOSSA NA ROÇA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O PARCEIRO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da SENHA, cujo conhecimento é exclusivo do PARCEIRO.

O PARCEIRO entende e concorda que seus dados de contato compartilhados com a BOSSA NA ROÇA serão disponibilizados e compartilhados com os USUÁRIOS, consentindo especificamente com este compartilhamento. Qualquer dado que o PARCEIRO deseje remover da PLATAFORMA deverá ser informado através dos meios de contato da BOSSA NA ROÇA. 

Informações adicionais coletadas pela Bossa na Roça através da análise da navegação de cada PARCEIRO e que não o tornem identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva da Bossa na Roça, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriado. Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos PARCEIROS a fim de customizar cada vez mais o PLATAFORMA; e (ii) comunicar novidades e atualizações. A Bossa na Roça ainda pode retransmitir mensagens de usuários, através da tecnologia opt-in.

Do compartilhamento e comercialização de informações cadastrais

As informações fornecidas pelo PARCEIRO, serão publicadas pela Bossa na Roça em sua PLATAFORMA, e conforme consentido pelo PARCEIRO, atendendo, inclusive, aos requisitos constantes na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 

A BOSSA NA ROÇA poderá fornecer suas informações de contato para os USUÁRIOS que demonstrem interesse nos Serviços que você oferecer para a realização dos envios dos conteúdos/Produtos e contato para relacionamento comercial, sendo que os USUÁRIOS estão proibidas de utilizar essas informações com outra finalidade.  

O PARCEIRO consente expressamente com o compartilhamento de seus dados pessoais a ser realizado pela Bossa na Roça aos USUÁRIOS. 

Os PARCEIROS serão responsáveis pelo tratamento de dados pessoais de USUÁRIOS, devendo observar os direitos e garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018. Todo e qualquer dado que Você, como PARCEIRO, venha a receber da BOSSA NA ROÇA ou diretamente dos USUÁRIOS deverá ser tratado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Do cancelamento de Cadastro

A BOSSA NA ROÇA tem o direito de, a qualquer momento e justificadamente, cancelar o Cadastro de qualquer PARCEIRO, com a sua consequente exclusão do PLATAFORMA Móvel, bem como do website da Bossa na Roça, sem que isso gere qualquer espécie de pretensão ou direito à indenização por parte do PARCEIRO excluído do PLATAFORMA desde que justificada a exclusão. 

Previamente à exclusão, a BOSSA NA ROÇA comunicará o fato ao PARCEIRO a ser excluído, informando-lhe as razões de sua exclusão, por meio de, exemplificativamente, e-mail, telefonema, SMS, mensagem em rede social, entre outros. 

A exclusão do PARCEIRO da PLATAFORMA não afasta a sua responsabilidade por perdas e danos que, pessoalmente ou por parte de quem estiver sob a sua responsabilidade, tiver causado a outro USUÁRIO ou à BOSSA NA ROÇA, seus sócios, parceiros e/ou funcionários. 

O cancelamento do cadastro do PARCEIRO ocorrerá quando verificada – mas não somente – qualquer das seguintes situações:

1. Prestação de informações cadastrais inverídicas, e/ou contrárias aos bons costumes, à lei e/ou à ordem pública;
2. má-fé ao negociar com a Bossa na Roça ou seus USUÁRIOS;
3. Violação, por qualquer meio ou forma, do Termo de Uso e da Política de Privacidade;
4. Qualquer prática fraudulenta, ilegal, imoral, contrária à ordem pública e/ou aos bons costumes;
5. Utilização de bots, rastreadores, raspadores ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados, outro conteúdo ou interagir de outro modo com a Plataforma Bossa na Roça;
6. Utilizar o Conteúdo disponibilizado através da Plataforma Bossa na Roça sem a autorização da Bossa na Roça ou do PARCEIRO titular do Conteúdo; 
7. Não cumprir com as regras de utilização dos Serviços dos PARCEIROS e com suas Responsabilidades descritas nestes Termos de Uso
8. Outras situações que venham a ser consideradas inapropriadas pela Bossa na Roça ou por legislação posterior à elaboração deste Termo de Uso e/ou da Política de Privacidade. 

A responsabilidade civil, penal e/ou administrativa, assim como as obrigações contratuais perante o USUÁRIO da PLATAFORMA continuarão em vigor, ainda que depois do cancelamento do seu cadastro.

Suporte e Ajuda

A BOSSA NA ROÇA disponibiliza ao seu USUÁRIO os seguintes canais de SUPORTE e AJUDA: 

1. Whatsapp: 11 97410 3800
2. E-mail: oi@bossanaroca.com

DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

Contratação de Planos de Anúncios na Plataforma

Para a veiculação de Anúncio na PLATAFORMA, é necessário que o PARCEIRO realize a aquisição de um Plano de Anúncios, disponível em https://bossanaroca.com/quero-hospedar/. 

Para efetivação da compra, o PARCEIRO deverá realizar o CADASTRO ou realizar o LOGIN na sua conta junto à PLATAFORMA e prosseguir com o processo de compra do Plano de Anúncios escolhido.

Para conclusão da sua compra, será necessário escolher a opção de pagamento disponível na PLATAFORMA.

Finalizado o processo de compra do Plano de Anúncios escolhido, o PARCEIRO receberá no seu e-mail de cadastro as instruções de como efetuar o envio do conteúdo a ser publicado na PLATAFORMA. 

Formas de Pagamento e Valores

As formas de pagamento e valores da Compra do Plano de Anúncios estão disponíveis em: https://bossanaroca.com/quero-hospedar/. 

Regras para Utilização dos Serviços de Anúncios na Plataforma

A veiculação do Anúncio está condicionada à Aprovação do seu Conteúdo pela BOSSA NA ROÇA. Para tanto, o PARCEIRO deverá enviar para o endereço de e-mail vitrine@bossanaroca.com as seguintes informações relativas ao Anúncio a ser veiculado: descrição dos Serviços e/ou Ofertas, imagens do Serviço e/ou Ofertas. 

A partir do recebimento do Conteúdo do Anúncio do PARCEIRO, a BOSSA NA ROÇA realizará a análise do material enviado no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas.

Na hipótese de ser necessária a realização de ajustes no material enviado, estes serão de responsabilidade do PARCEIRO. Uma vez ajustados, os anúncios seguem para reanálise da BOSSA NA ROÇA, com prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para sua finalização. 

Sendo Aprovado o Anúncio, este será imediatamente veiculado na PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA para visualização dos USUÁRIOS da PLATAFORMA. 

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Para a utilização dos SERVIÇOS da PLATAFORMA, o PARCEIRO deverá realizar previamente o pagamento do seu Plano de Anúncios. Em alguns casos, será possível a realização do cancelamento do pedido e o seu reembolso. 

Para fazer jus ao reembolso, o PARCEIRO deverá observar as seguintes condições: 

• O PARCEIRO poderá requerer o reembolso dos valores pagos em até 7 dias, a contar da data da contratação e efetivação da compra do Plano de Anúncios. Para tanto, deverá o PARCEIRO solicitar o reembolso enviando sua solicitação para o e-mail: financeiro@bossanaroca.com. O prazo para efetivação do reembolso para os pagamentos feitos via PIX é de até 48 horas. Os pagamentos feitos via cartão de crédito terão seu prazo para efetivação do reembolso dependentes das políticas de estorno da operadora de cartão de crédito.  
• Após o prazo de 7 dias NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO ou ressarcimento parcial do Plano de Anúncios contratado.

REGRAS DE CONDUTA

Os PARCEIROS não poderão utilizar o nosso website e PLATAFORMA e todas as suas funcionalidades, como por exemplo a área de Contato, com e-mail e telefone, para:

1. a) informar e/ou utilizar identidade falsa, a fim de cometer quaisquer fraudes;
2. b) executar malwares, spywares, ou tomar quaisquer ações prejudiciais e/ou maliciosas, que interfiram na nossa rede e/ou de terceiros ou, ainda, que tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas tanto nossas quanto de terceiros ou outros;
3. c) utilizar software ou qualquer meio que possa prejudicar ou impedir o Serviço tais como pinging, war dialing, mail-bombs, ataques etc.;
4. d) usar o Serviço de forma abusiva, de modo não autorizado, de modo contrário a estes Termos ou com finalidade diferente para a qual foi disponibilizado pelo nosso website;
5. e) enviar mensagens não relacionadas à Bossa na Roça e seus Produtos e clientes aos meios de contato informados em nosso website ou qualquer conteúdo lesivo a nossos colaboradores 

Avaliações e Comentários

Dentro de um determinado prazo após solicitar o contato do PARCEIRO, o USUÁRIO poderá deixar um comentário público (“Comentário”) e fazer uma avaliação por estrelas (“Avaliação”) um sobre o Serviço anunciado pelo PARCEIRO. Avaliações ou Comentários refletem as opiniões dos USUÁRIOS individuais e não refletem a opinião da BOSSA NA ROÇA. As Avaliações e os Comentários não são verificados pela BOSSA NA ROÇA quanto à precisão e podem ser incorretos ou enganosos.

As Avaliações e os Comentários feitos pelos USUÁRIOS devem ser precisos e não podem conter qualquer linguagem difamatória ou ofensiva. As Avaliações e os Comentários estão sujeitos à observação das Regras de Conduta da BOSSA NA ROÇA.

É proibido aos PARCEIROS manipular o sistema de Avaliações e Comentários de qualquer forma, como instruir um terceiro a escrever um Comentário positivo ou negativo na PLATAFORMA.

Avaliações e Comentários fazem parte do perfil público de um PARCEIRO e também podem aparecer em outros lugares da Plataforma Bossa na Roça(como na página do Anúncio) junto com outras informações relevantes, como o número de reservas, o número de cancelamentos, o tempo médio de resposta e outras informações.

Ao detectarmos quaisquer das condutas ilícitas acima mencionadas, reservamo-nos ao direito de tomar todas as medidas judiciais cabíveis.  

RESPONSABILIDADES DOS PARCEIROS

Os PARCEIROS são responsáveis por seus próprios atos e omissões e também pelos de qualquer pessoa ou funcionário que vier a participar do processo de oferecimento dos Serviços: acomodação, experiência ou outro serviço prestado aos USUÁRIOS a partir da Plataforma Bossa na Roça. Por exemplo, isso significa que você: (i) é responsável por ser o devido detentor de qualquer Imóvel que venha a utilizar para a Prestação dos Serviços oferecidos ou detém todas as autorizações necessárias para tanto; (ii) é responsável por oferecer a acomodação na condição em que a promoveu na Plataforma, (iii) é responsável por definir seu preço e estabelecer as regras e requisitos para o anúncio de seu Serviço e (iii) deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir as leis aplicáveis o tempo todo. 

O PARCEIRO ESTÁ CIENTE E CONCORDA QUE A BOSSA NA ROÇA NÃO DISPONIBILIZA, VENDE OU OFERECE NENHUM DOS SERVIÇOS APRESENTADOS EM NOSSA PLATAFORMA, ESTANDO CIENTE DE QUE, APÓS O CONTATO INICIAL ENTRE USUÁRIO E PARCEIRO OFERECIDO PELA BOSSA NA ROÇA TODA E QUALQUER RELAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E O PARCEIRO SERÁ DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DESTES, SENDO ISENTA A BOSSA NA ROÇA DE RESPONSABILIDADES PROVENIENTES DA FORMAÇÃO DE CONTRATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE USUÁRIO E PARCEIRO. 

Responsabilidade provenientes de Anúncios de Acomodação e/ou Locação

Para ofertar um imóvel, os PARCEIROS devem cumprir os padrões da BOSSA NA ROÇA, que incluem, mas não se limitam a:

• Manter calendário atualizado de reservas e disponibilidade; 
• Dever de envidar esforços para responder todos os contatos de USUÁRIOS dentro de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento de uma solicitação de contato; 
• Optar ou não pelo aceite de contatos instantâneos.

VOCÊ RECONHECE QUE O ATO DE ACOMODAR APRESENTA RISCOS INERENTES E CONCORDA QUE ASSUME TODOS OS RISCOS PROVENIENTES DE SEU ACESSO E USO DA PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA, DA OFERTA DE SERVIÇOS COMO PARCEIRO OU DE QUALQUER INTERAÇÃO QUE VOCÊ TIVER COM OUTROS USUÁRIOS, SEJA PESSOALMENTE OU ONLINE. VOCÊ CONCORDA QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE ANALISAR A PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA E TODAS AS LEIS, REGRAS, NORMAS OU OBRIGAÇÕES QUE PODEM SE APLICAR AOS SEUS SERVIÇOS E QUE VOCÊ NÃO ESTÁ CONTANDO COM NENHUMA DECLARAÇÃO LEGAL FEITA PELA BOSSA NA ROÇA.

DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA

A Bossa na Roça se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste PLATAFORMA e seu Website ao público, porém não se pode garantir o funcionamento da plataforma por tempo integral, especialmente quanto a fatos de motivo de força maior, problemas técnicos e/ou interferências de terceiros não autorizados (tais como atos ilícitos). Assim, na hipótese de interrupções ou oscilações no sistema, serão tomadas todas as medidas razoáveis para a resolução da falha no menor tempo possível. 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por questões técnicas e operacionais, a PLATAFORMA da Bossa na Roça está sujeita a eventuais problemas de interrupção, falhas e indisponibilidade de funcionamento temporário.

Desta forma, a BOSSA NA ROÇA se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da PLATAFORMA.

A BOSSA NA ROÇA tampouco detém qualquer responsabilidade pela navegação de USUÁRIOS em websites externos, mesmo quando referenciados na PLATAFORMA, sendo dever do Usuário revisar e aceitar os Termos de Uso e Política de Privacidade de websites terceiros.

Em nenhuma hipótese o site, a BOSSA NA ROÇA, seus diretores, agentes, empregados ou qualquer terceiro fornecedor de um serviço ou ferramenta oferecida, serão responsáveis por qualquer prejuízo ou qualquer dano de qualquer natureza decorrente, de violação destes termos por um usuário ou terceiros.

LINKS DE TERCEIROS

Esta PLATAFORMA poderá conter links/referências a sites de terceiros. Importante ressaltar que apenas fornecemos estes links, o que não significa uma aprovação ao seu conteúdo. A Bossa na Roça também não assume nenhuma responsabilidade pela disponibilidade ou pelo conteúdo de tais sites ou por qualquer dano ou consequência resultante do uso de tais conteúdos, sob qualquer forma.

E ainda, por não existirem vínculos entre este site e os sites apontados pelos links, não oferecemos garantias ou nos responsabilizamos quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação/utilização por parte dos USUÁRIOS nos referidos sites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no site de terceiro acessado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os materiais expostos nesta PLATAFORMA e Website (textos, logotipos, imagens, animações, ilustrações, etc.) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados. Ao utilizar este Website, o PARCEIRO concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.

Ademais, os conteúdos disponibilizados no Website e PLATAFORMA possuem a finalidade de otimizar o relacionamento com seus clientes e apresentar os Produtos e Serviços oferecidos pela Bossa na Roça e pelos PARCEIROS. Tais conteúdos podem ser (mas não se limitando a estes): textos, frases, obras artísticas, fotos, imagens e arquivos de som resguardados pelos direitos de propriedade intelectual. Ainda, tais conteúdos podem ser disponibilizados diretamente neste Website ou na plataforma de terceiros referidos neste (tais como: Twitter, Facebook e Instagram). Ainda, reservamo-nos ao direito de correção do conteúdo disponibilizado tanto quanto ao conteúdo quanto por erros gramaticais e de digitação.

Destaca-se que, sob nenhuma circunstância, os PARCEIROS adquirem quaisquer direitos sobre estes materiais produzidos pela equipe da Bossa na Roça ou disponibilizados por nossos parceiros, sendo permitido, apenas, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada (por escrito) sua utilização para outros fins.

Os PARCEIROS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados no Website, a exemplo, mas não se restringindo, às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

OS PARCEIROS DECLARAM QUE TODA E QUALQUER MÍDIA QUE VENHA A SER ENVIADA PARA A PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA NO MOMENTO DE SEU CADASTRO OU DO CADASTRO DE ALGUM DE SEUS SERVIÇOS ESTÁ DEVIDAMENTE LICENCIADA, SENDO O PARCEIRO DETENTOR DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONTEÚDO EM QUESTÃO OU DETENHA DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA SUA REPRODUÇÃO NA PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA. A BOSSA NA ROÇA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA INSERÇÃO DE CONTEÚDOS DE TERCEIROS POR PARTE DOS PARCEIROS. OS PARCEIROS RESPONDERÃO CIVIL E CRIMINALMENTE POR QUALQUER ABUSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL QUE VENHAM A COMETER NA SUA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA E A ISENTAM DE QUAISQUER CUSTOS, DEVENDO ARCAR COM TODOS OS ÔNUS QUE DAÍ DECORRAM, NOS TERMOS DO ARTIGO 338 E SEGUINTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AO FORNECER O CONTEÚDO, SOB QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO, VOCÊ CONCEDE À BOSSA NA ROÇA UMA LICENÇA NÃO EXCLUSIVA, MUNDIAL, LIVRE DE ROYALTIES, IRREVOGÁVEL, PERPÉTUA, SUBLICENCIÁVEL E TRANSFERÍVEL PARA COPIAR, MODIFICAR, PREPARAR TRABALHOS DERIVADOS DE, DISTRIBUIR, PUBLICAR E EXPLORAR ESSE CONTEÚDO DE QUALQUER OUTRA FORMA, SEM LIMITAÇÕES. 

SEGURANÇA

A Bossa na Roça se compromete em adotar todas as medidas de segurança necessárias para resguardar as informações de seus PARCEIROS. Contudo, é dever do PARCEIRO zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no Website, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso. 

ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO E PLATAFORMA

Os presentes Termos de Uso podem ser revistos e/ou atualizados a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste Website e/ou PLATAFORMA, por meio de livre e fácil acesso.

Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o USUÁRIO deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail oi@bossanaroca.com 

Última atualização: abril/2023

Versão: 2023.01

Termos de Uso e Condições – Usuários

Estes Termos e Condições (“Termos de uso”) tem por finalidade explicitar as regras e condições que irão orientar a utilização dos Serviços oferecidos pela ALESSANDRA MARINA DE GODOY ME, “Bossa na Roça’’, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.288.380/0001-09, com sede na Rua Luiz Oliveira, 327/181,  Parque das Flores, na Cidade de Campinas/SP, CEP 13.087-610 em seu website no endereço www.bossanaroca.com (”Plataforma Bossa na Roça”).

Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso, a BOSSA NA ROÇA apresenta aos Usuários Inscritos e Visitantes de sua PLATAFORMA, as condições essenciais para o uso dos diversos recursos disponíveis no site, mediante cadastro inicial (“Inscrição”).

Ao realizar o cadastro inicial, nos termos descritos abaixo, e utilizar os serviços ofertados pela BOSSA NA ROÇA , o Usuário e Visitantes declaram ter aceito de forma livre, expressa e inequívoca, os Termos e Condições de Uso e as Políticas de Privacidade da BOSSA NA ROÇA, com os quais concorda em seguir.

Em caso de dúvidas, solicitações ou outras informações, o USUÁRIO pode contatar a  Bossa na Roça pelo e-mail: oi@bossanaroca.com.

DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

BOSSA NA ROÇA: Denominação comercial do website e PLATAFORMA, de titularidade de ALESSANDRA MARINA DE GODOY ME e por ela administrado, desenvolvido e adaptado para telefones celulares e dispositivos móveis, bem como sistemas associados para seu funcionamento, incluindo o website www.bossanaroca.com. 

CADASTRO: ficha cadastral com os dados pessoais do USUÁRIO, preenchida com o Login e a Senha do USUÁRIO no momento da efetuação de compra dentro da PLATAFORMA Bossa na Roça. Os usuários poderão navegar pela PLATAFORMA sem a necessidade de efetuar seu cadastro, porém esta é etapa essencial para a finalização de qualquer pedido de compra dentro da PLATAFORMA.  

CONTEÚDO: todo e qualquer texto, gráfico, imagem, música, áudio, vídeo, informação ou outro material disponibilizado na PLATAFORMA, independentemente de ser Conteúdo de Usuário, Empresa Parceira ou Conteúdo Exclusivo BOSSA NA ROÇA.

CONTEÚDO EXCLUSIVO BOSSA NA ROÇA: todo e qualquer conteúdo que a BOSSA NA ROÇA disponibiliza por meio do site e/ou da PLATAFORMA, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Empresa Parceira e de Usuários.

CONTEÚDO DE USUÁRIO: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado por meio da PLATAFORMA.

LOGIN: trata-se do e-mail, informado pelo USUÁRIO no ato do seu cadastro, que usará para acessar a PLATAFORMA;

PARCEIRO: Os Parceiros da Bossa na Roça são Pessoas Físicas ou Jurídicas que anunciam os seus serviços de alojamento, hospedagem, habitação, experiências, passeios, eventos, entre outros, ao Usuário por meio da PLATAFORMA. 

PLATAFORMA: plataforma eletrônica que tem como objetivo trazer ao USUÁRIO informações sobre passeios, atrações turísticas, eventos culturais e outros serviços oferecidos pelos PARCEIROS da Passeios e por meio da qual o USUÁRIO poderá efetuar a reserva e compra dos eventos disponibilizados.

SENHA: sequência de letras e números escolhida pelo USUÁRIO, a qual deverá ser previamente informada pelo USUÁRIO quando do acesso à PLATAFORMA Bossa na Roça. A Bossa na Roça ressalta que não terá acesso a esta senha, portanto se o USUÁRIO quiser recuperar seu acesso, a Bossa na Roça encaminhará um e-mail para o e-mail cadastrado na PLATAFORMA para, a partir deste, gerar uma nova senha. Sendo assim, com este procedimento, a senha poderá ser alterada a qualquer momento pelo USUÁRIO;

SERVIÇO: O Serviço prestado pela BOSSA NA ROÇA consiste em oferecer ao USUÁRIO o acesso à PLATAFORMA de Anúncios de Serviços disponibilizados por nossos PARCEIROS, tais como: passeios, eventos, habitações, alojamentos, bares e restaurantes, bem como serviços de hospedagem. A BOSSA NA ROÇA não é responsável pela oferta e execução de nenhum dos serviços acima mencionados, sendo responsável somente pela apresentação dos serviços disponíveis e por possibilitar o contato entre os USUÁRIOS e nossos PARCEIROS;

USUÁRIO: pessoa física, com 18 (dezoito) anos completos, ou 16 (dezesseis) anos se emancipado, que visita o Site, anuncia um imóvel ou solicita uma reserva na PLATAFORMA.

Para melhor compreensão, estes Termos e Condições de Uso estão divididos da seguinte forma:

Índice

DO OBJETO

O presente instrumento disciplina e regulamenta o uso do website e PLATAFORMA  “BOSSA NA ROÇA”  bem como qualquer operação do sistema pelo USUÁRIO FINAL ou VISITANTE, Pessoa Física ou Jurídica, que esteja buscando, reservando ou utilizando os serviços disponíveis por meio do website e/ou PLATAFORMA. 

Serviços Ofertados pela Bossa na Roça

A PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA oferece um espaço online que permite que os USUÁRIOS busquem e efetuam reservas de serviços oferecidos por nossos PARCEIROS. 

Por sua vez, os PARCEIROS oferecem acomodações (“Acomodações”), atividades, passeios e eventos (“Experiências”), além de uma ampla gama de serviços relacionados a viagens e afins (coletivamente, “Serviços de PARCEIROS”). 

Para que Você possa usufruir dos nossos Serviços, é necessário criar uma conta para acessar e utilizar os recursos da PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA, devendo manter as informações de sua conta corretas e atualizadas. 

É IMPORTANTE QUE VOCÊ SAIBA QUE A BOSSA NA ROÇA NÃO POSSUI, CONTROLA, OFERECE OU GERENCIA NENHUM ANÚNCIO OU SERVIÇOS DE PARCEIRO. A BOSSA NA ROÇA NÃO É PARTE DOS CONTRATOS CELEBRADOS DIRETAMENTE ENTRE USUÁRIOS E PARCEIROS, TAMPOUCO PODE SER CONFUNDIDA COM UMA CORRETORA DE IMÓVEIS, AGÊNCIA DE VIAGENS OU SEGURADORA. A BOSSA NA ROÇA É TÃO SOMENTE UMA INTERMEDIÁRIA QUE OFERECE UMA PLATAFORMA ONDE O USUÁRIO PODE ACESSAR INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, SERVIÇOS, PASSEIOS, EVENTOS CULTURAIS, ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE PARCEIROS ANUNCIANTES.

DA CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

Poderão realizar o cadastro prévio no site da BOSSA NA ROÇA, pessoas físicas ou  jurídicas, regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes, regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais, e pessoas físicas que possuam interesse na contratação dos serviços oferecidos pela BOSSA NA ROÇA. 

Não poderão realizar o cadastro, pessoas que não gozem de capacidade civil, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas da BOSSA NA ROÇA, temporária ou definitivamente. Ficam, desde já, os Usuários advertidos das sanções legais cominadas no Código Civil.

O presente Termo de Uso contém todos os termos e condições aplicáveis ao acesso, visualização, obtenção e uso do conteúdo e dos serviços oferecidos pela BOSSA NA ROÇA, conforme abaixo, sendo que ao ser escolhida a opção “ACEITO” pelo Usuário, estará configurada a concordância com todo o seu conteúdo e teor, sem qualquer ressalva, limitação ou qualificação.

DA ACEITAÇÃO

Os Visitantes e Usuários declaram estar cientes de que os dados e informações solicitados pela BOSSA NA ROÇA possuem o intuito de realizar a correta e efetiva prestação de serviços disponibilizados pela PLATAFORMA. Para mais informações sobre seus dados, recomendamos a leitura da Política de Privacidade da PLATAFORMA disponível no link: https://bossanaroca.com/politica-de-privacidade/  

O presente Termo de Uso contém todos os termos e condições aplicáveis ao acesso, visualização, obtenção e uso do conteúdo e dos Serviços oferecidos pela BOSSA NA ROÇA, conforme abaixo, sendo que ao ser escolhida a opção “ACEITO” pelo USUÁRIO, estará configurada a concordância com todo o seu conteúdo e teor, sem qualquer ressalva, limitação ou qualificação.

O USUÁRIO declara ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir as responsabilidades e obrigações ora estabelecidas.

O USUÁRIO não poderá utilizar este site e PLATAFORMA para fins que sejam ilegais ou proibidos pelo presente contrato e/ou por quaisquer termos adicionais aplicáveis. O seu acesso a esta PLATAFORMA poderá ser cancelado de imediato a critério exclusivo da BOSSA NA ROÇA, com ou sem aviso, se você não observar as disposições deste contrato e/ou os termos adicionais ou por qualquer outro motivo, bem como sem qualquer motivo. 

DO CADASTRO

Os USUÁRIOS poderão utilizar o website da BOSSA NA ROÇA como Visitantes, sem a necessidade de efetuar cadastro. No entanto, para obter o acesso aos Serviços anunciados na PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA pelos PARCEIROS, o Visitante deverá preencher os dados solicitados nos formulários de cadastro disponíveis na PLATAFORMA. 

Para a realização do Cadastro na PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá informar: a) Nome Completo; b) E-mail; c) Telefone; d) CPF; e e) Data de Nascimento.

A BOSSA NA ROÇA adota todas as medidas que estão ao seu alcance para proteger os dados e a privacidade dos Usuários, em atendimento à legislação em vigor.

É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a BOSSA NA ROÇA qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.

Finalidade dos dados coletados

As informações cedidas pelo USUÁRIO que o tornam pessoalmente identificável têm como objetivo fazer os USUÁRIOS se relacionem melhor com a PLATAFORMA. Informações adicionais coletadas pela Bossa na Roça através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o tornem identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva da BOSSA NA ROÇA, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriado. Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos USUÁRIOS a fim de customizar cada vez mais a Plataforma; e (ii) comunicar novidades e atualizações. A BOSSA NA ROÇA ainda pode retransmitir mensagens de parceiros, mediante registro de seu opt-in.

O tratamento dos dados pessoais informados tem as seguintes finalidades:

O Login e o consequente acesso do USUÁRIO ao PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA serão efetuados com os mesmos dados por este cedidos e utilizados para o acesso à PLATAFORMA, de modo que qualquer alteração que o USUÁRIO deseja fazer a seus dados cadastrais, devem ser efetuados no site da PLATAFORMA. 

Envio de Notificações, Anúncios e Comunicados

O USUÁRIO entende e concorda que a BOSSA NA ROÇA pode enviar comunicados, como anúncios de Serviços da Bossa na Roça e/ou de seus PARCEIROS, envio de comunicações informativas, alertas, bem como ofertas de bens e Serviços relevantes e que beneficiem o USUÁRIO, e que esses comunicados são considerados parte de nossa PLATAFORMA.

Do compartilhamento de informações cadastrais

As informações fornecidas pelo USUÁRIO, serão de uso confidencial e exclusivo da BOSSA NA ROÇA, e somente serão fornecidas nas formas e condições previstas em Lei, atendendo, inclusive, aos requisitos constantes na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). 

A BOSSA NA ROÇA poderá fornecer suas informações para os PARCEIROS aos quais o USUÁRIO demonstrar interesse para a realização dos envios dos conteúdos/Produtos e contato para relacionamento comercial, sendo que as Parceiras estão proibidas de utilizar essas informações com outra finalidade.  

O USUÁRIO consente expressamente com o compartilhamento de seus dados pessoais com PARCEIROS, necessários para a prestação do serviço proposto. 

Os PARCEIROS, por sua vez, serão responsáveis pelo tratamento de dados pessoais,  observados os direitos e garantias estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018.

Do cancelamento de Cadastro

A BOSSA NA ROÇA tem o direito de, a qualquer momento e justificadamente, cancelar o Cadastro de qualquer USUÁRIO, com a sua consequente exclusão da PLATAFORMA, bem como do site da BOSSA NA ROÇA, sem que isso gere qualquer espécie de pretensão ou direito à indenização por parte do USUÁRIO excluído da PLATAFORMA. 

Previamente à exclusão, a BOSSA NA ROÇA comunicará o fato ao USUÁRIO a ser excluído, informando-lhe as razões de sua exclusão, por meio de, exemplificativamente, e-mail, telefonema, SMS, mensagem em rede social, entre outros. 

A exclusão do USUÁRIO da PLATAFORMA não afasta a sua responsabilidade por perdas e danos que, pessoalmente ou por parte de quem estiver sob a sua responsabilidade, tiver causado a outro USUÁRIO ou à BOSSA NA ROÇA, seus sócios, parceiros e/ou funcionários. 

O cancelamento do cadastro do USUÁRIO ocorrerá quando verificada – mas não somente – qualquer das seguintes situações:

1. Prestação de informações cadastrais inverídicas, e/ou contrárias aos bons costumes, à lei e/ou à ordem pública;
2. má-fé ao negociar com a BOSSA NA ROÇA ou seus PARCEIROS;
3. Violação, por qualquer meio ou forma, do Termo de Uso e da Política de Privacidade;
4. Qualquer prática fraudulenta, ilegal, imoral, contrária à ordem pública e/ou aos bons costumes;
5. Utilização de bots, rastreadores, raspadores ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados, outro conteúdo ou interagir de outro modo com a Plataforma Bossa na Roça;
6. Utilizar o Conteúdo disponibilizado através da Plataforma Bossa na Roça sem a autorização da Bossa na Roça ou do PARCEIRO titular do Conteúdo;
7. Não cumprir com as regras de utilização dos Serviços dos PARCEIROS e com suas Responsabilidades descritas nestes Termos de Uso
8. Outras situações que venham a ser consideradas inapropriadas pela Bossa na Roça ou por legislação posterior à elaboração deste Termo de Uso e/ou da Política de Privacidade. 

A responsabilidade civil, penal e/ou administrativa, assim como as obrigações contratuais do USUÁRIO continuarão mesmo depois do cancelamento do cadastro.

Qualquer USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar à Bossa na Roça, pelo Fale Conosco ou pelo website Bossa na Roça, o cancelamento de seu Cadastro, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória definidas em lei. 

Nesta hipótese, o cancelamento será processado em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento, pela Bossa na Roça, da solicitação de cancelamento. 

Suporte e Ajuda

A BOSSA NA ROÇA disponibiliza ao seu USUÁRIO os seguintes canais de SUPORTE e AJUDA: 

1. Whatsapp: 11 97410 3800
2. E-mail: oi@bossanaroca.com

REGRAS DE USO DA PLATAFORMA

Buscas e Acesso à Informação

Você pode buscar Serviços anunciados por PARCEIROS utilizando critérios como, por exemplo, o tipo de Serviço, destino de viagem, datas de viagem, número de hóspedes, etc. Você também pode usar filtros para refinar seus resultados de busca. Os resultados de busca são baseados na relevância desses filtros para sua busca e entre outros critérios. A relevância leva em consideração fatores como preço, disponibilidade, avaliações, histórico de atendimento ao cliente e cancelamentos, popularidade, viagens anteriores e anúncios salvos, requisitos do PARCEIRO (por exemplo, estadia mínima ou máxima) e muitos outros. 

Ao identificar um Serviço que seja de seu interesse, o USUÁRIO poderá ter acesso aos contatos, fotos e descrição dos serviços ofertados disponibilizados pelo PARCEIRO, sendo de responsabilidade de ambas as Partes, a partir deste momento, qualquer acordo referente aos Serviços Anunciados na PLATAFORMA. 

A BOSSA NA ROÇA não tem nenhuma responsabilidade quanto ao conteúdo e à efetivação dos Serviços contratados após este contato intermediado pela BOSSA NA ROÇA. O USUÁRIO deverá entender que sua relação com o PARCEIRO não é responsabilidade da BOSSA NA ROÇA. 

Avaliação de Serviços

Após o acesso ao contato, fotos e descrição dos serviços ofertados disponibilizados pelo PARCEIRO e de eventual efetivação da contratação dos Serviços oferecidos pelo PARCEIRO, o USUÁRIO poderá efetuar uma Avaliação do Serviço consumido dentro da PLATAFORMA. 

O USUÁRIO deve estar ciente de que o conteúdo de sua avaliação deve estar de acordo com as Regras de Conduta da PLATAFORMA e que a publicação da Avaliação é escolha discricionária da PLATAFORMA Bossa na Roça. 

DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

O USUÁRIO deve estar ciente de que a função da PLATAFORMA Bossa na Roça é tão somente a de intermediação do contato entre os USUÁRIOS e os PARCEIROS que oferecem os Serviços. A BOSSA NA ROÇA oferece um serviço de “vitrine” para as  acomodações e experiências que aqui são tratadas por “Serviços”, porém todo e qualquer Serviço descrito na PLATAFORMA Bossa na Roça é prestado somente pelo PARCEIRO que o publicou. 

Isto significa que as responsabilidades da BOSSA NA ROÇA somente se aplicam no que refere ao oferecimento dos meios de contato e de informação entre o USUÁRIO e o PARCEIRO. Toda e qualquer eventual contratação de Serviços entre o USUÁRIO e o PARCEIRO decorrente do contato intermediado pela BOSSA NA ROÇA é de responsabilidade EXCLUSIVA do USUÁRIO e do PARCEIRO, não sendo a Bossa na Roça parte integrante de nenhum negócio ou contrato assinado entre estes. Por isso, é importante que o USUÁRIO esteja ciente de que deverá tomar as precauções inerentes a qualquer contrato de contratação de Serviços comum e que as tratativas entre o USUÁRIO e o PARCEIRO é que definirão os termos pelos quais o contrato será regido. 

O USUÁRIO está ciente de que a BOSSA NA ROÇA não disponibiliza, vende ou oferece nenhum dos Serviços apresentados em nossa PLATAFORMA, estando ciente de que, após o contato inicial entre USUÁRIO e PARCEIRO oferecido pela BOSSA NA ROÇA toda e qualquer relação entre o USUÁRIO e o PARCEIRO será de responsabilidade exclusiva destes, sendo isenta a BOSSA NA ROÇA de responsabilidades provenientes da formação de contrato e prestação de serviços entre USUÁRIO e PARCEIRO. 

ASSIM, QUALQUER DISPOSIÇÃO SOBRE QUESTÕES COMO VALORES, PAGAMENTO, DISPONIBILIDADE, RESCISÃO, POLÍTICA DE CANCELAMENTO, FORMAS DE PAGAMENTO, E TODAS AS DEMAIS QUESTÕES PREVISTAS NA NEGOCIAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E O PARCEIRO PARA O OFERECIMENTO DO SERVIÇO NÃO SERÃO RESPONSABILIDADE DA BOSSA NA ROÇA. 

REGRAS DE CONDUTA

Os USUÁRIOS não poderão utilizar o nosso website e PLATAFORMA e todas as suas funcionalidades, como por exemplo a área de Contato, com e-mail e telefone, para:

1. a) informar e/ou utilizar identidade falsa, a fim de cometer quaisquer fraudes;
2. b) executar malwares, spywares, ou tomar quaisquer ações prejudiciais e/ou maliciosas, que interfiram na nossa rede e/ou de terceiros ou, ainda, que tenham a finalidade de acessar informações não autorizadas tanto nossas quanto de terceiros ou outros;
3. c) utilizar software ou qualquer meio que possa prejudicar ou impedir o Serviço tais como pinging, war dialing, mail-bombs, ataques etc.;
4. d) usar o Serviço de forma abusiva, de modo não autorizado, de modo contrário a estes Termos ou com finalidade diferente para a qual foi disponibilizado pelo nosso website;
5. e) enviar mensagens não relacionadas à Bossa na Roça e seus Produtos e clientes aos meios de contato informados em nosso website ou qualquer conteúdo lesivo a nossos colaboradores 

Ao detectarmos quaisquer das condutas ilícitas acima mencionadas, reservamo-nos ao direito de tomar todas as medidas judiciais cabíveis.  

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

Os USUÁRIOS são responsáveis por seus próprios atos e omissões e também pelos de qualquer pessoa que vier a convidar para participar ou conceder acesso a qualquer acomodação, experiência ou outro serviço prestado por nossos PARCEIROS a partir da PLATAFORMA Bossa na Roça. Por exemplo, isso significa que você: (i) é responsável por deixar a acomodação (e os bens pessoais relacionados) na condição em que a encontrou, (ii) é responsável por pagar todos os valores razoáveis da Reclamação de Danos necessários para cobrir os danos que você, seus convidados ou seus animais de estimação causarem a uma acomodação e (iii) deve agir com integridade, tratar os outros com respeito e cumprir as leis aplicáveis o tempo todo. Se você fizer reserva para um hóspede adicional menor de idade ou levar um menor a um serviço de nossos PARCEIROS, você deve estar legalmente autorizado a agir em nome dele e será o único responsável por sua supervisão.

Você reconhece que muitas atividades apresentam riscos inerentes e concorda que, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, você assume todo o risco proveniente de seu acesso e uso da PLATAFORMA Bossa na Roça e de qualquer Conteúdo, incluindo sua estadia em qualquer acomodação, participação em qualquer experiência, uso de qualquer outro serviço de nossos PARCEIROS ou qualquer outra interação que você tiver com nossos PARCEIROS, seja pessoalmente ou online. Isso significa que é sua responsabilidade analisar um serviço para determinar se ele é adequado para você. 

DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA

A BOSSA NA ROÇA se esforça para manter a disponibilidade contínua e permanente deste PLATAFORMA e seu Website ao público, porém não se pode garantir o funcionamento da PLATAFORMA por tempo integral, especialmente quanto a fatos de motivo de força maior, problemas técnicos e/ou interferências de terceiros não autorizados (tais como atos ilícitos). Assim, na hipótese de interrupções ou oscilações no sistema, serão tomadas todas as medidas razoáveis para a resolução da falha no menor tempo possível. 

LINKS DE TERCEIROS

Esta PLATAFORMA poderá conter links/referências a sites de terceiros. Importante ressaltar que apenas fornecemos estes links, o que não significa uma aprovação ao seu conteúdo. A BOSSA NA ROÇA também não assume nenhuma responsabilidade pela disponibilidade ou pelo conteúdo de tais sites ou por qualquer dano ou consequência resultante do uso de tais conteúdos, sob qualquer forma.

E ainda, por não existirem vínculos entre este site e os sites apontados pelos links, não oferecemos garantias ou nos responsabilizamos quanto a questões de privacidade, segurança e exatidão das informações e dados durante a navegação/utilização por parte dos USUÁRIOS nos referidos sites. Por favor, para obter tais informações, verifique os Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e demais documentos legais, diretamente no site de terceiro acessado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os materiais expostos nesta PLATAFORMA e Website (textos, logotipos, imagens, animações, ilustrações, etc.) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e têm seus direitos de exploração reservados. Ao utilizar este Website, o USUÁRIO concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.

Ademais, os conteúdos disponibilizados no Website e PLATAFORMA possuem a finalidade de otimizar o relacionamento com seus clientes e apresentar os Produtos e Serviços oferecidos pela BOSSA NA ROÇA e pelos PARCEIROS. Tais conteúdos podem ser (mas não se limitando a estes): textos, frases, obras artísticas, fotos, imagens e arquivos de som resguardados pelos direitos de propriedade intelectual. Ainda, tais conteúdos podem ser disponibilizados diretamente neste Website ou na PLATAFORMA de terceiros referidos neste (tais como: Twitter, Facebook e Instagram). Ainda, reservamo-nos ao direito de correção do conteúdo disponibilizado tanto quanto ao conteúdo quanto por erros gramaticais e de digitação.

Destaca-se que, sob nenhuma circunstância, os USUÁRIOS adquirem quaisquer direitos sobre estes materiais produzidos pela equipe da BOSSA NA ROÇA ou disponibilizados por nossos parceiros, sendo permitido, apenas, fazer arquivo pessoal do conteúdo disponibilizado, salvo se expressamente autorizada (por escrito) sua utilização para outros fins.

Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados no Website, a exemplo, mas não se restringindo, às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

OS USUÁRIOS DECLARAM QUE TODA E QUALQUER MÍDIA QUE VENHA A SER ENVIADA PARA A PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA NO MOMENTO DE SEU CADASTRO, ENVIO DE AVALIAÇÕES DE SERVIÇOS OU QUALQUER CONTATO COM NOSSA PLATAFORMA ESTÁ DEVIDAMENTE LICENCIADA, SENDO O USUÁRIO DETENTOR DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONTEÚDO EM QUESTÃO OU DETENHA DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA SUA REPRODUÇÃO NA PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA. A BOSSA NA ROÇA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA INSERÇÃO DE CONTEÚDOS DE TERCEIROS POR PARTE DOS USUÁRIOS. OS USUÁRIOS RESPONDERÃO CIVIL E CRIMINALMENTE POR QUALQUER ABUSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL QUE VENHAM A COMETER NA SUA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA BOSSA NA ROÇA E A ISENTAM DE QUAISQUER CUSTOS, DEVENDO ARCAR COM TODOS OS ÔNUS QUE DAÍ DECORRAM, NOS TERMOS DO ARTIGO 338 E SEGUINTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AO FORNECER O CONTEÚDO, SOB QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO, VOCÊ CONCEDE À BOSSA NA ROÇA UMA LICENÇA NÃO EXCLUSIVA, MUNDIAL, LIVRE DE ROYALTIES, IRREVOGÁVEL, PERPÉTUA, SUBLICENCIÁVEL E TRANSFERÍVEL PARA COPIAR, MODIFICAR, PREPARAR TRABALHOS DERIVADOS DE, DISTRIBUIR, PUBLICAR E EXPLORAR ESSE CONTEÚDO DE QUALQUER OUTRA FORMA, SEM LIMITAÇÕES.

DA SEGURANÇA

A BOSSA NA ROÇA se compromete em adotar todas as medidas de segurança necessárias para resguardar as informações de seus USUÁRIOS. Contudo, é dever do USUÁRIO zelar pela sua própria segurança, pela segurança de suas informações e pela sua privacidade, atentando-se ao tipo de informação que é disponibilizada no Website, bem como demais precauções de segurança digital em seu próprio dispositivo de acesso. 

DA ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO E PLATAFORMA

Os presentes Termos de Uso podem ser revistos e/ou atualizados a qualquer momento. Este documento sempre estará disponível para consulta neste Website, por meio de livre e fácil acesso.

Reservamo-nos ao direito de promover aprimoramentos e atualizações que podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.

Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o USUÁRIO deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail oi@bossanaroca.com. 

Última atualização: março/2023

Versão: 2023.01